A clínica de psicologia pode ficar no Simples Nacional (Anexo III com Fator R de 28%, ou Anexo V) ou optar pelo Lucro Presumido, em que IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS somam cerca de 13,3% mais o ISS municipal, com o INSS patronal à parte. O que decide é a folha: clínica com equipe CLT e pró-labore relevante tende ao Simples no Anexo III; clínica que repassa a maior parte da receita a parceiros pessoa jurídica pode ficar melhor no Presumido. A estrutura de contratação (CLT, parceria, sublocação) é a decisão mais sensível, pelos riscos trabalhistas.
Você está nesta fase se…
- Tem dois ou mais profissionais atendendo sob a mesma marca, com recepção e salas.
- Fatura a partir de R$ 20 mil por mês, com parte da receita repassada a quem atende.
- Precisa decidir entre contratar CLT, fazer parceria com profissionais autônomos ou com CNPJ, ou sublocar salas.
- Atende convênios e particulares, e sente que o financeiro ficou opaco.
O modelo contábil desta fase
A clínica é uma empresa com três camadas: o regime tributário, a forma de remunerar os profissionais e as obrigações próprias do serviço de saúde.
Regime: Simples Nacional ou Lucro Presumido
- Simples Nacional. DAS único, com Anexo III (a partir de 6%) se o Fator R chegar a 28%, ou Anexo V (a partir de 15,5%). A folha de salários dos funcionários e o pró-labore dos sócios contam para o Fator R, e a contribuição patronal já está dentro do DAS.
- Lucro Presumido. IRPJ (15% sobre 32% da receita, com adicional de 10% acima de R$ 60 mil por trimestre), CSLL (9% sobre 32%), PIS (0,65%) e COFINS (3%) sobre a receita, ISS do município (2% a 5%) e INSS patronal de cerca de 27,8% sobre a folha, mais 20% sobre pró-labore e pagamentos a autônomos. A equiparação hospitalar, que reduz a base para 8%, não alcança a psicologia. Veja Lucro Presumido para clínica de psicologia.
Como remunerar quem atende
- CLT. Salário, 13º, férias, FGTS, eSocial. Custa cerca de 1,2× o salário no Simples e mais no Presumido, mas elimina o risco de vínculo e dá previsibilidade.
- Parceria com profissionais pessoa jurídica. Cada um emite nota para a clínica (ou para o paciente, conforme o modelo), e o contrato precisa mostrar autonomia real: agenda própria, possibilidade de atender fora, ausência de subordinação. Sem isso, há risco de reconhecimento de vínculo.
- Parceria com autônomos pessoa física. A clínica retém 11% de INSS e IRRF e, fora do Simples, paga 20% de INSS patronal. É o modelo mais caro e o mais arriscado.
- Sublocação de salas. O profissional paga pelo uso da sala e atende em nome próprio. A receita de locação com serviços (recepção, agenda, limpeza) pode ser tributada como serviço; locação pura de imóvel próprio é vedada no Simples. Veja Como montar uma clínica de psicologia.
Obrigações do serviço de saúde
Registro da pessoa jurídica no CRP, com responsável técnico; alvará de funcionamento e, conforme o município, licença sanitária; DMED anual com os pagamentos de cada paciente; guarda de prontuários pelos prazos do CFP; LGPD com base legal, contrato com fornecedores de sistema e política de acesso aos dados clínicos. A contabilidade precisa lidar com tudo isso sem nunca ver o conteúdo clínico. Veja Ética, sigilo e prontuário.
Quanto você precisa saber
Nível Avançado Esta fase exige um nível avançado de conhecimento fiscal. O que cabe a você, o que vale entender e o que fica com a contabilidade:
Você precisa dominar
- Ler o DRE mensal da clínica: receita, repasses, folha, fixos, impostos, resultado
- Os contratos de parceria e seus sinais de vínculo
- O fluxo de caixa com convênios de 30 a 60 dias
Vale entender
- Por que a folha decide entre Simples e Presumido
- O custo real de cada modelo de contratação
- Como a DMED e o Receita Saúde dos parceiros se encaixam
Fica com a Psique
- Comparativo anual de regime, com os números da clínica
- Folha, eSocial, DCTFWeb, DMED e obrigações municipais
- Balancete e DRE mensais, com reunião de resultados