Reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que um profissional contratado como parceiro ou PJ era, na verdade, empregado: pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Gera passivo de salários, 13º, férias, FGTS e INSS retroativos.
O que muda no consultório
Na clínica, os sinais são horário fixo imposto, exclusividade, controle de agenda pela clínica, remuneração fixa e ordens diretas. Parceria legítima tem autonomia real. O custo de um processo supera, com folga, a economia de anos de encargos.
Em que fase isso importa
Para aprofundar
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Verbete informativo, com base na legislação vigente em outubro de 2026. Confirme a aplicação ao seu caso com um contador.